FACULDADE DE DIREITO

Direito Público

Jane Reis Goncalves Pereira

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Direito Constitucional Comparado

2ª feira

17:30h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Apresentação da disciplina: A disciplina explorará as principais questões do Direito Constitucional Comparado, buscando fornecer aos alunos as ferramentas necessárias para a realização de análises comparativas metodologicamente rigorosas de forma que compreendam os diversos sistemas constitucionais, seus institutos, abordagens e consequências. Serão analisadas as bases deste campo de estudo, com destaque para a importância e a utilidade do Direito Comparado para o Direito Constitucional, sobretudo em um cenário de intensa globalização e intercâmbio de ideias constitucionais. Em sequência, serão apresentadas as formas possíveis de se realizar comparações, as quais serão utilizadas na prática pelos alunos a partir do estudo comparado de tópicos substantivos de Direito Constitucional, como Federalismo, Semipresidencialismo e Direitos Fundamentais. Formato: O curso será organizado sob a forma de apresentação de seminários pelos alunos seguidos de debates. Em cada aula, um ou dois alunos serão os relatores e farão uma apresentação oral que aborde os textos indicados na bibliografia. Será feita divisão e atribuição específica aos alunos por aula/texto. Dos relatores da aula se espera uma apresentação temática dialogando com outras fontes além das indicadas. Dos demais alunos, o relatório do texto, além do domínio da bibliografia indicada e a formulação de críticas e considerações sobre as questões em discussão. Todos os alunos deverão apresentar comentário sobre o tema da aula. A fim de otimizar o tempo, metade da turma fará comentários escritos, de no máximo uma lauda (a serem postados na pasta da disciplina até o início da aula), e a outra metade comentários orais, de aproximadamente 3 minutos. A turma será dividida em dois grupos que se alternarão na apresentação dos comentários por via escrita e falada. Dessa forma, as aulas serão estruturadas da seguinte forma: 40 minutos para a apresentação de relatório (ou duas apresentações de até 30 quando forem dois relatores); 30 minutos de debates estruturados; 30 minutos de debate livre. Dessa forma, teremos reuniões com duração entre 1h40 e 2h. Sistema de avaliação: O desempenho dos alunos será avaliado em função do índice de presença, do grau de comprometimento e do desempenho na apresentação dos seminários, dos comentários e na formulação de trabalho monográfico individual a ser apresentado ao final do semestre. A nota final será atribuída levando em consideração os seguintes critérios: presença, pontualidade e participação (30%); montagem e apresentação de seminário (30%); trabalho monográfico de final de curso (40%).

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